Brasil Colônia - Capitanias Hereditárias

“Capitania” foi o nome da divisão administrativa primeiramente adotada no Brasil pelos colonizadores portugueses. As capitanias deram origem às províncias e, mais tarde, aos estados brasileiros.

Divisão do território

Após a chegada de Pedro Álvares Cabral ao Brasil, em 1500, os portugueses não ocuparam imediatamente o extenso território de que tinham tomado posse. Limitaram-se a organizar algumas expedições e a erguer construções precárias em alguns pontos do litoral, as feitorias, para organizar a extração e o embarque de pau-brasil para a Europa.

Quando, porém, outros povos europeus começaram a desembarcar no Brasil, conquistando a confiança dos indígenas e extraindo madeira também, os portugueses se preocuparam. Decidiram, então, povoar a colônia. Para isso, em 1534, a coroa portuguesa implantou o sistema de capitanias hereditárias. Esse sistema já havia sido posto em prática na colonização da ilha da Madeira.

O território foi dividido em capitanias, doadas a pessoas da confiança do rei português. Os donatários — aqueles que recebiam as capitanias — comprometiam-se a povoar a terra com gente portuguesa e investir em atividades econômicas. Podiam escravizar indígenas, distribuir terras (os lotes denominados sesmarias), criar vilas e cobrar tributos. Em troca, pagariam ao governo português um décimo de tudo o que produzissem e ganhassem (imposto denominado “dízimo”).

As capitanias não eram propriedade dos donatários, pois pertenciam na verdade ao rei — mas eram hereditárias, ou seja, passavam de pai para filho.

As quinze primeiras capitanias

O território brasileiro foi dividido em quinze capitanias, doadas a doze donatários, já que alguns receberam mais de uma capitania: Maranhão (dois quinhões, isto é, duas porções), Ceará, Rio Grande, Itamaracá (mais tarde recriada com o nome de Paraíba), Pernambuco, Baía de Todos-os-Santos, Ilhéus, Porto Seguro, Espírito Santo, São Tomé, São Vicente (dois quinhões, um dos quais mais tarde foi rebatizado como Rio de Janeiro), Santo Amaro e Santana.

As dificuldades

O sistema de capitanias hereditárias enfrentou diversos obstáculos. Muitos donatários não tinham recursos para investir no projeto; outros não se interessaram em ocupar suas terras; e alguns morreram em conflitos com os indígenas.

A distância entre a colônia e a metrópole portuguesa dificultava o transporte de pessoas para povoar a capitania.

Para agravar a situação, a vida cotidiana da colônia era difícil: faltavam gêneros de abastecimento, os colonos estranhavam o clima, que era muito diferente do europeu, e eram frequentes os ataques de indígenas, que reagiam contra a escravização e contra a invasão de suas terras.

Apenas as capitanias de Pernambuco e de São Vicente se firmaram, com a produção açucareira e a criação de gado, e nelas foram fundados povoados. A primeira cidade fundada no Brasil foi São Vicente, estabelecida em 1532 por Martim Afonso de Sousa(dois anos antes até de a capitania ser criada e ele se tornar seu donatário).

O fim das capitanias

Em pouco tempo a coroa portuguesa percebeu que o sistema de capitanias hereditárias não havia cumprido seus objetivos. Por isso, em 1549 implantou outra forma de governo: o governo-geral, que centralizava as decisões políticas e econômicas. Mesmo assim, as capitanias continuaram existindo.

Ao longo do período decorrido entre os séculos XVI e XVIII, a coroa portuguesa foi retomando o controle sobre as capitanias. A maioria delas deu origem a províncias, que depois constituíram os atuais estados brasileiros.